Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Herberto Rosa
Manuel Herberto Santos da Rosa
Identificação
Identificador Pessoal (ID)
248
Profissão
Assistente Administrativo Especialista
Data de nascimento
27/06/1953
Local de nascimento
Feteira, concelho da Horta, ilha do Faial
Data de falecimento
—
Local de falecimento
—
Dados biográficos
Habilitações literárias
Curso Geral dos Liceus (antigo 5º ano)
Cargos exercidos
Relator e Presidente da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (VII Legislatura);
Secretário da Comissão Eventual de Revisão da Lei Eleitoral (VIII Legislatura);
Relator da Comissão Eventual de Revisão do Estatuto Político - Administrativo da Região Autónoma dos Açores (VIII Legislatura);
Vice - Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (VIII Legislatura);
Secretário da Comissão Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Secretário da Comissão Eventual de Revisão da Lei Eleitoral (VIII Legislatura);
Relator da Comissão Eventual de Revisão do Estatuto Político - Administrativo da Região Autónoma dos Açores (VIII Legislatura);
Vice - Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (VIII Legislatura);
Secretário da Comissão Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Outros cargos
—
Obras publicadas
—
Condecorações e louvores
—
Títulos académicos e científicos
—
Legislaturas
| Legislatura | Início | Fim | Círculo | Partido |
|---|---|---|---|---|
| IX | 17/11/2008 30/12/2010 |
18/12/2010 01/12/2011 |
— | PS |
| VIII | 15/11/2004 |
16/11/2008 |
— | PS |
| VII | 14/11/2000 |
14/11/2004 |
Flores | PS |
| VI | 07/11/1996 |
13/11/2000 |
— | PS |
Comissões
| Legislatura | Comissão | Perfil | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| IX | Eventual de Inquérito à Ruptura no Abastecimento de Água na Ilha Terceira | Vogal | 31/03/2009 | 21/01/2010 |
| IX | Eventual de Inquérito ao Processo de Construção dos Navios Atlântida e Anticiclone | Vogal | 08/01/2010 | 16/07/2010 |
| IX | Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA. | Secretário | 19/10/2010 | 02/12/2011 |
| IX | Permanente | Vogal | 12/12/2008 | 02/12/2011 |
| IX | Política Geral | Vogal | 09/12/2008 | 02/12/2011 |
| VIII | Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA | Relator | 07/09/2007 | 16/11/2008 |
| VIII | Eventual - Inquérito à Segurança Social | Vogal | 06/03/2006 | 04/01/2007 |
| VIII | Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral | Secretário | 12/01/2005 | 05/04/2005 |
| VIII | Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA | Relator | 12/01/2005 | 30/06/2007 |
| VIII | Permanente | Vogal | 30/11/2004 | 16/11/2008 |
| VII | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho | Presidente | 04/12/2000 | 14/11/2004 |
| VII | Comissão Eventual para Revisão do Sistema Eleitoral da Região | Vogal | 06/03/2001 | 21/01/2004 |
| VI | Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho | Vogal | 22/04/1999 | 13/11/2000 |
| VI | Organização e Legislação | Vogal | 22/11/1996 | 21/04/1999 |
Ficha de deputado — ID 5106
Atividade Parlamentar · ALRAA