Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Álvaro Monjardino
Álvaro Pereira da Silva Leal Monjardino
Identificação
Identificador Pessoal (ID)
189
Profissão
Advogado
Data de nascimento
06/10/1930
Local de nascimento
Conceição, concelho de Angra do Heroísmo, ilha Terceira
Data de falecimento
16/08/2024
Local de falecimento
Angra do Heroísmo, ilha Terceira
Dados biográficos
Habilitações literárias
Licenciado em Direito com Curso Complementar de Ciências Jurídicas
Cargos exercidos no âmbito parlamentar
Deputado à Assembleia Nacional (1973‑1974); Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (I e II Legislaturas); Presidente da Comissão Organização e Legislação (I Legislatura); Presidente da Comissão Assuntos Internacionais (II e III Legislaturas); Presidente da Comissão Comissão Eventual para as novas Instalações da Assembleia Regional (II Legislatura); Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros (III Legislatura)
Outros cargos
Vogal da Junta Regional dos Açores (coordenação Económica e Finanças); integrou a comissão instaladora do Instituto Universitário dos Açores; Ministro Adjunto do Primeiro‑Ministro no IV Governo Constitucional; Presidente do Instituto Histórico da Ilha Terceira (1984‑1999); foi diretor do jornal "A União", no qual mantinha assídua colaboração e manteve intensa colaboração em diversas instituições culturais
Obras publicadas
Para além de múltiplas publicações na imprensa periódica, entre outras, é autor da seguintes obras:
- "Actual situação da educação nos Açores". Atlântida, XII: 176‑193, 255‑272, 1968
- "A 5.ª Região". Angra do Heroísmo, Tip. do Diário Insular, 1973
- "Guernsey. Dados e reflexões sobre um sistema de autogoverno insular". Angra do Heroísmo, União Gráfica Angrense, 1977
- "Os Açores no mundo de hoje". New Bedford, Portuguese Time Inc.,1980
- "Cinco momentos. Discursos políticos". Horta, Assembleia Regional dos Açores, 1980
- "Reconstrução da cidade de Angra do Heroísmo e sua expansão". Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, XXXVIII: 133‑163, 1980
- "O fenómeno português: uma abordagem à História de Portugal e a experiência dos Açores". Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, XXXIX: 247‑268,1981
- "Os Açores e Filipe II (1581‑1583)". Atlântida, XXVII (2): 3‑40, 1982
- "Os Açores e o Atlântico: uma perspectiva para a política externa portuguesa". Nação e Defesa, Lisboa, Instituto de Defesa Nacional, 27, Julho a Setembro: 24, 1983
- "Três estudos de direito regional". Atlântida, XXVIII (4): 81‑111, 1983
- "Participação externa". Atlântida, XXVIII (1): 95‑105, 1983
- "Os Açores e as Forças Armadas". Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, XLIII, 2: 15‑31, 1985
- "A participação das Regiões Autónomas na feitura das leis". Atlântida, Ciências Sociais, I: 55‑79, 1987
- "As autonomias regionais em 10 anos de jurisprudência (1976‑1986)". Horta, Assembleia Legislativa Regional Açoriana, 2 tomos, 1987
- "Sobre os limites da autonomia". Atlântida, Ciências Sociais, 2: 7‑59, 1988
- "Os Açores nas relações externas de Portugal". Boletim do Instituto Histórico da Ilha Terceira, XLVI: 187‑482, 1988
- "Autonomia insular na revisão constitucional". Atlântida, XXXIV (2): 131‑162, 1989
- "Raízes da autonomia constitucional". Actas do II Colóquio Internacional da História da Madeira. Funchal, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses: 885‑909, 1990
- "Sobre o imaginário açoriano das Américas". Actas do III Colóquio Internacional de História da Madeira. Funchal, Centro de Estudos de História do Atlântico: 105‑119, 1993
Condecorações e louvores
—
Títulos académicos e científicos
Licenciatura
Legislaturas
| Legislatura | Início | Fim | Círculo | Partido |
|---|---|---|---|---|
| III | 10/11/1984 |
17/11/1988 |
Terceira | PPD/PSD |
| II | 07/11/1980 |
09/11/1984 |
Terceira | PPD/PSD |
| I | 20/07/1976 01/08/1979 |
21/11/1978 06/11/1980 |
Graciosa | PPD |
Comissões
| Legislatura | Comissão | Perfil | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| III | Assuntos Económicos e Financeiros | Vogal | 05/12/1984 | 24/06/1986 |
| III | Assuntos Internacionais | Presidente | 06/11/1986 | 17/11/1988 |
| II | Assuntos Internacionais | Presidente | 22/06/1981 | 09/11/1984 |
| II | Comissão Eventual para as novas Instalações da Assembeleia Regional | Presidente | 26/03/1981 | 26/05/1981 |
| I | Assuntos Económicos e Financeiros | Vogal | 01/08/1979 | 30/06/1980 |
| I | Assuntos Políticos e Administrativos | Vogal | 27/08/1979 | 30/07/1980 |
| I | Comissão Eventual para o Estatuto dos Trabalhadores Civis da Base das Lages | Vogal | 21/06/1977 | 23/11/1977 |
| I | Organização e Legislação | Presidente | 04/11/1977 | 30/09/1978 |
Ficha de deputado — ID 5146
Atividade Parlamentar · ALRAA