Brasão da ALRAA Gestão de Biografias Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Ficha · Lucia Arruda
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Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Lucia Arruda

Lúcia de Fátima Oliveira Arruda

Identificação

Identificador Pessoal (ID)
320
Profissão
Jurista/Investigadora em Direitos Humanos
Data de nascimento
30/07/1970
Local de nascimento
São José, concelho de Ponta Delgada, ilha de S. Miguel
Data de falecimento
Local de falecimento

Dados biográficos

Habilitações literárias
Licenciatura em Direito; Mestrado em Direitos Humanos e Intervenção Humanitária; Doutorada em "Direitos Humanos nas Sociedades Contemporâneas"
Cargos exercidos
Assessora Parlamentar do Bloco de Esquerda/Açores na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (2008-2017); Presidente da Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Outros cargos
Colaboradora no Projeto "Interculturalismo/Passos  para um Ethos Comum" com o Professor Pier Casare Bori - Cátedra para o Diálogo entre Culturas/Unesco, na Penitenciária Dozza/Bolonha, com imigrantes magrebinos em custódia legal (2001-2002); Colaboradora da ONG Lake Worth For Global Justice, Flórida/EUA, na regularização de imigrantes das comunidades de língua espanhola e portuguesa (2002-2003); Coordenadora e Consultora Jurídica no Projeto do Conselho Europeu/União Europeia (UE) "Propriedade Industrial", no Gabinete de Apoio à Propriedade Industrial na Universidade dos Açores (GAPI), em cooperação com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), (2003-2004); Assessora Jurídica do Centro de Apoio ao Imigrante / Kairós (Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária), no acompanhamento de processos de regularização e integração da comunidade de imigrantes e refugiados, na Região Autónoma dos Açores, em colaboração com o Conselho Português para os Refugiados (CPR) e o Alto Comissariado para a Imigração e as Minorias Étnicas (ACIME) (2004-2006); Assessora Jurídica na Associação Regional de Integração Sociocultural dos Açores (ARRISCA), e na Rede de Mobilidade Humana, na implementação e avaliação de programas de justiça social e defesa dos direitos humanos com comunidades vulneráveis - imigrantes/refugiados, cidadãos regressados compulsivamente dos EUA e Canadá, vítimas de violência doméstica e de género (2006-2008); Deputada à Assembleia Municipal de Ponta Delgada (2005-2007); Coordenadora do Bloco Esquerda/Açores (2007-2014)
Obras publicadas
 
 
Condecorações e louvores
Títulos académicos e científicos
Pós-Graduação "Direitos Humanos/Os Direitos dos Refugiados, Internacional Amnesty/Amnistia Internacional" (2024);
Pós-Graduação "Fronteiras e Justiça Oxford/Migration Studies Society (2023);
Pós-Graduação "Introdução à Sociologia Jurídica Comparativa das Relações Raciais e Conflitos/Brasil e Portugal Federal Fluminense/Brasil (2020);
Pós-Graduação "Estudo e Narrativas Para Fazer Avançar a Causa dos Direitos Humanos", Universidade de Coimbra/CES Lisboa/Amnistia Internacional, (2019);
Pós-Graduação "Direito Humanitário Internacional/Resposta Humanitária a Conflitos e Desastres Naturais, Harvard Universidade USA, 2018;
Pós-Graduação "Observação Eleitoral Internacional", Universidade Nova de Lisboa/JURISNOVA - Faculdade de Direito, (2017-2018);
Pós-Graduação "Refugiados, Direitos Humanos e Acolhimento: Perspetivas Nacionais e Internacionais", ISCTE-IUL-IPPS(2017);
Estudo Residencial "Operações de Paz/Fortalecimento das Instituições Democráticas nos Balcãs", Universidade de Bolonha/Itália, (2001);
Exame de Avaliação e Agregação como Advogada na Ordem dos Advogados Portugueses/Lisboa (1999).
 

Legislaturas

LegislaturaInícioFimCírculoPartido
X
01/03/2015
31/05/2015
Compensação BE

Comissões

LegislaturaComissãoPerfilInícioFim
X Economia Vogal 02/03/2015 01/06/2015
X Parlamentar de Inquérito ao Grupo SATA Vogal 02/03/2015 01/06/2015
X Parlamentar de Inquérito ao Transporte Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias Vogal 02/03/2015 01/06/2015
X Permanente Vogal 02/03/2015 01/06/2015
X Política Geral Vogal 01/03/2015 01/06/2015
Ficha de deputado — ID 5415 Atividade Parlamentar · ALRAA