Brasão da ALRAA Gestão de Biografias Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Alvarino Pinheiro

Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro
Identificador Pessoal: 220
Nascimento: 1950-04-22, Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira. Falecimento: 2022-12-04.
Legislaturas
LegislaturaInícioFimCírculoPartido
VIII
15/11/2004
01/01/2005
30/11/2004
31/07/2005
Terceira CDS/PP
VII
14/11/2000
01/06/2003
31/12/2002
14/11/2004
Terceira CDS/PP
VI
07/11/1996
13/11/2000
Terceira CDS/PP
V
12/11/1992
19/11/1992
12/06/1993
16/11/1992
01/06/1993
06/11/1996
Terceira CDS
IV
18/11/1988
30/05/1992
19/05/1992
01/11/1992
Terceira CDS
III
10/11/1984
17/11/1988
Terceira CDS
II
07/11/1980
22/02/1983
23/11/1981
09/11/1984
Terceira PPD/PSD
I
20/07/1976
06/11/1980
Terceira PPD
Comissões
LegislaturaComissãoPerfilInícioFim
VIII Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA Vogal 07/09/2007 01/08/2005
VIII Eventual - Impacto na RAA do Acordo entre Portugal e os EUA Vogal 12/01/2005 01/08/2005
VIII Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral Vogal 27/01/2005 05/04/2005
VIII Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA Vogal 27/01/2005 01/08/2005
VIII Permanente Vogal 27/01/2005 01/08/2005
VIII Política Geral Vogal 30/11/2004 01/08/2005
VII Comissão Eventual para Revisão do Sistema Eleitoral da Região Vogal 06/03/2001 03/01/2003
VII Economia Vogal 27/11/2000 18/04/2001
VII Política Geral Vogal 07/12/2000 01/04/2003
VI Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho Vogal 22/04/1999 13/11/2000
VI Comissão Eventual de Inquérito para Averiguação de Suspeições Levantadas na Imprensa Regional Vogal 23/09/1998 13/11/2000
VI Economia Vogal 01/01/2000 13/11/2000
VI Economia, Finanças e Plano Vogal 27/11/1996 21/04/1999
VI Inquérito para Averiguação de Eventuais Irregularidades Ocorridas no Processo de Elaboração de Listas Concorrentes às Eleições das Autarquias Locais Vogal 18/02/1998 13/11/2000
VI Organização e Legislação Vogal 22/11/1996 21/04/1999
V Assuntos Internacionais Vogal 02/11/1992
V Comissão Permanente Vogal 02/11/1992
V Especial sobre a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA Vogal 02/11/1992
V Eventual para as Celebrações do Centenário do Decreto de 2 de Março de 1895 Vogal 02/11/1992
V Finanças e Planeamento Vogal 02/11/1992
V Política Geral e Assuntos Internacionais Vogal 11/03/1993 06/11/1996
IV Assuntos Económicos e Financeiros Vogal 13/12/1988 26/09/1989
IV Assuntos Internacionais Vogal 08/05/1989 01/11/1992
IV Comissão Eventual para Análise das Questões Pendentes entre o Governo Da República e o Regional Relator 12/02/1992 01/09/1992
IV Comissão Permanente Vogal 18/11/1988
IV Política Geral Vogal 23/09/1991 08/04/1992
III Assuntos Económicos e Financeiros Vogal 05/12/1984 28/02/1988
III Assuntos Internacionais Secretário 11/02/1985 17/11/1988
III Assuntos Políticos e Administrativos Vogal 09/01/1985 23/01/1985
III Comissão Eventual de Inquérito aos Estragos nos Portos da Região Vogal 23/04/1987 17/11/1988
III Especial Revisão Estatuto Vogal 02/05/1985 31/05/1985
I Assuntos Económicos e Financeiros Presidente 17/01/1978 30/05/1979
I Assuntos Políticos e Administrativos Vogal 19/01/1978 26/08/1979
I Comissão Eventual para o Estatuto dos Trabalhadores Civis da Base das Lages Relator 21/06/1977 23/11/1977
I Plano, Economia e Finanças Presidente 19/10/1976 22/04/1977
Profissão
Economista
Habilitações literárias
Licenciatura em Economia
Cargos exercidos
Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (1996-2000); Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros (I Legislatura); Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (1976-1981); Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP (1984-2005); Participou na quase totalidade das Jornadas Parlamentares Atlânticas e integrou várias visitas de estudo ao estrangeiro em missões da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Outros cargos
Professor de matemática na Escola Ciprião de Figueiredo, em Angra do Heroísmo; Professor de Geografia no Liceu Nacional de Angra do Heroísmo; Consultor económico e financeiro de várias empresas e entidades; Diretor do Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores, Representante da Região no Conselho Nacional do Plano, Presidente da Assembleia Municipal da Praia da Vitória, Vereador para a Câmara Municipal da Praia da Vitória. Aderiu ao CDS em 1992, tendo exercido funções de âmbito regional e nacional, entre as quais a de Presidente da Comissão Diretiva Regional do CDS/PP Açores, Presidente da Comissão Política Regional, Presidente da Comissão Política da Ilha Terceira, Membro da Comissão Executiva Nacional; Membro da Comissão Política Nacional, Conselheiro Nacional e Vice-Presidente do Congresso Nacional do CDS/PP
Foi também fundador e membro de numerosas associações, jornais, entidades recreativas e culturais, tais como, da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, do Lar D. Pedro V, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória, do Sport Club Praiense, do Grupo de Amigos da Praia da Vitória. Foi fundador do quinzenário Jornal da Praia
Enquanto deputado e cidadão, foi uma das vozes mais ativas na difusão e no conhecimento sobre a autonomia, tendo participado e promovido ativamente inúmeros colóquios, debates e palestras. Foi, incontestavelmente, um grande autonomista e um dos incontornáveis defensores da democracia açoriana. Era considerando, por todos os quadrantes políticos, como um parlamentar brilhante, que defendeu com afinco o povo e o desenvolvimento dos Açores
 
Obras publicadas
Participação em várias conferências, Seminários e Colóquios relacionados com as Regiões Insulares e a Autonomia
Condecorações e louvores
Louvor da Assembleia Municipal e da Associação de Municípios pelo exercício do cargo de Presidente da Assembleia Municipal da Praia da Vitória
Insígnia Autonómica de Reconhecimento, atribuída em 2007 pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e pelo Governo Regional dos Açores
Títulos académicos e científicos
Licenciatura em Economia