Alvarino Pinheiro

Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro

Identificação

Identificador Pessoal (ID)

220

Profissão

Economista

Data de nascimento

22/04/1950

Local de nascimento

Santa Cruz, concelho da Praia da Vitória, ilha Terceira

Data de falecimento

04/12/2022

Local de falecimento

—

Dados biográficos

Habilitações literárias

Licenciatura em Economia

Cargos exercidos

Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores (1996-2000); Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Financeiros (I Legislatura); Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PSD (1976-1981); Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP (1984-2005); Participou na quase totalidade das Jornadas Parlamentares Atlânticas e integrou várias visitas de estudo ao estrangeiro em missões da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Outros cargos

Professor de matemática na Escola Ciprião de Figueiredo, em Angra do Heroísmo; Professor de Geografia no Liceu Nacional de Angra do Heroísmo; Consultor económico e financeiro de várias empresas e entidades; Diretor do Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores, Representante da Região no Conselho Nacional do Plano, Presidente da Assembleia Municipal da Praia da Vitória, Vereador para a Câmara Municipal da Praia da Vitória. Aderiu ao CDS em 1992, tendo exercido funções de âmbito regional e nacional, entre as quais a de Presidente da Comissão Diretiva Regional do CDS/PP Açores, Presidente da Comissão Política Regional, Presidente da Comissão Política da Ilha Terceira, Membro da Comissão Executiva Nacional; Membro da Comissão Política Nacional, Conselheiro Nacional e Vice-Presidente do Congresso Nacional do CDS/PP
Foi também fundador e membro de numerosas associações, jornais, entidades recreativas e culturais, tais como, da Santa Casa da Misericórdia da Praia da Vitória, do Lar D. Pedro V, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Praia da Vitória, do Sport Club Praiense, do Grupo de Amigos da Praia da Vitória. Foi fundador do quinzenário Jornal da Praia
Enquanto deputado e cidadão, foi uma das vozes mais ativas na difusão e no conhecimento sobre a autonomia, tendo participado e promovido ativamente inúmeros colóquios, debates e palestras. Foi, incontestavelmente, um grande autonomista e um dos incontornáveis defensores da democracia açoriana. Era considerando, por todos os quadrantes políticos, como um parlamentar brilhante, que defendeu com afinco o povo e o desenvolvimento dos Açores

Obras publicadas

Participação em várias conferências, Seminários e Colóquios relacionados com as Regiões Insulares e a Autonomia

Condecorações e louvores

Louvor da Assembleia Municipal e da Associação de Municípios pelo exercício do cargo de Presidente da Assembleia Municipal da Praia da Vitória
Insígnia Autonómica de Reconhecimento, atribuída em 2007 pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e pelo Governo Regional dos Açores

Títulos académicos e científicos

Licenciatura em Economia

Legislaturas

Legislatura	Início	Fim	Círculo	Partido
VIII	15/11/2004 01/01/2005	30/11/2004 31/07/2005	Terceira	CDS/PP
VII	14/11/2000 01/06/2003	31/12/2002 14/11/2004	Terceira	CDS/PP
VI	07/11/1996	13/11/2000	Terceira	CDS/PP
V	12/11/1992 19/11/1992 12/06/1993	16/11/1992 01/06/1993 06/11/1996	Terceira	CDS
IV	18/11/1988 30/05/1992	19/05/1992 01/11/1992	Terceira	CDS
III	10/11/1984	17/11/1988	Terceira	CDS
II	07/11/1980 22/02/1983	23/11/1981 09/11/1984	Terceira	PPD/PSD
I	20/07/1976	06/11/1980	Terceira	PPD

Comissões

Legislatura	Comissão	Perfil	Início	Fim
VIII	Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA	Vogal	07/09/2007	01/08/2005
VIII	Eventual - Impacto na RAA do Acordo entre Portugal e os EUA	Vogal	12/01/2005	01/08/2005
VIII	Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral	Vogal	27/01/2005	05/04/2005
VIII	Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA	Vogal	27/01/2005	01/08/2005
VIII	Permanente	Vogal	27/01/2005	01/08/2005
VIII	Política Geral	Vogal	30/11/2004	01/08/2005
VII	Comissão Eventual para Revisão do Sistema Eleitoral da Região	Vogal	06/03/2001	03/01/2003
VII	Economia	Vogal	27/11/2000	18/04/2001
VII	Política Geral	Vogal	07/12/2000	01/04/2003
VI	Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho	Vogal	22/04/1999	13/11/2000
VI	Comissão Eventual de Inquérito para Averiguação de Suspeições Levantadas na Imprensa Regional	Vogal	23/09/1998	13/11/2000
VI	Economia	Vogal	01/01/2000	13/11/2000
VI	Economia, Finanças e Plano	Vogal	27/11/1996	21/04/1999
VI	Inquérito para Averiguação de Eventuais Irregularidades Ocorridas no Processo de Elaboração de Listas Concorrentes às Eleições das Autarquias Locais	Vogal	18/02/1998	13/11/2000
VI	Organização e Legislação	Vogal	22/11/1996	21/04/1999
V	Assuntos Internacionais	Vogal	02/11/1992	—
V	Comissão Permanente	Vogal	02/11/1992	—
V	Especial sobre a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA	Vogal	02/11/1992	—
V	Eventual para as Celebrações do Centenário do Decreto de 2 de Março de 1895	Vogal	02/11/1992	—
V	Finanças e Planeamento	Vogal	02/11/1992	—
V	Política Geral e Assuntos Internacionais	Vogal	11/03/1993	06/11/1996
IV	Assuntos Económicos e Financeiros	Vogal	13/12/1988	26/09/1989
IV	Assuntos Internacionais	Vogal	08/05/1989	01/11/1992
IV	Comissão Eventual para Análise das Questões Pendentes entre o Governo Da República e o Regional	Relator	12/02/1992	01/09/1992
IV	Comissão Permanente	Vogal	18/11/1988	—
IV	Política Geral	Vogal	23/09/1991	08/04/1992
III	Assuntos Económicos e Financeiros	Vogal	05/12/1984	28/02/1988
III	Assuntos Internacionais	Secretário	11/02/1985	17/11/1988
III	Assuntos Políticos e Administrativos	Vogal	09/01/1985	23/01/1985
III	Comissão Eventual de Inquérito aos Estragos nos Portos da Região	Vogal	23/04/1987	17/11/1988
III	Especial Revisão Estatuto	Vogal	02/05/1985	31/05/1985
I	Assuntos Económicos e Financeiros	Presidente	17/01/1978	30/05/1979
I	Assuntos Políticos e Administrativos	Vogal	19/01/1978	26/08/1979
I	Comissão Eventual para o Estatuto dos Trabalhadores Civis da Base das Lages	Relator	21/06/1977	23/11/1977
I	Plano, Economia e Finanças	Presidente	19/10/1976	22/04/1977

Ficha de deputado — ID 5024 Atividade Parlamentar · ALRAA