José Moura
José Renato Medina Moura
Identificador Pessoal: 196
Nascimento: 1949-07-30, Matriz, concelho da Horta, ilha do Faial.
Falecimento: 2024-08-28, Ilha das Flores.
Legislaturas
Comissões
| Legislatura | Comissão | Perfil | Início | Fim |
|---|---|---|---|---|
| IV | Assuntos Internacionais | Vogal | 19/05/1992 | 01/11/1992 |
| IV | Comissão Eventual para Análise das Questões Pendentes entre o Governo Da República e o Regional | Vogal | 12/02/1992 | 01/09/1992 |
| IV | Comissão Parlamentar Eventual de Inquérito à Administração da ERPI e da sua participada ZOFRAM | Vogal | 27/03/1990 | 26/10/1990 |
| IV | Comissão Permanente | Relator | 18/11/1988 | — |
| IV | Organização e Legislação | Vogal | 12/12/1988 | 11/09/1992 |
| IV | Política Geral | Presidente | 23/04/1991 | 29/05/1991 |
| III | Organização e Legislação | Presidente | 11/12/1984 | 17/11/1988 |
| II | Assuntos Políticos e Administrativos | Vogal | 12/01/1983 | 09/11/1984 |
| II | Organização e Legislação | Secretário | 10/01/1983 | 09/11/1984 |
| I | Assuntos Económicos e Financeiros | Relator | 17/01/1978 | 01/05/1979 |
| I | Assuntos Políticos e Administrativos | Presidente | 19/01/1978 | 08/05/1979 |
| I | Plano, Economia e Finanças | Vogal | 19/10/1976 | 22/04/1977 |
Profissão
Aspirante de Finanças (aquando da eleição); Técnico Verificador Tributário de 1.ª Classe (fim do mandato); Técnico de Administração Tributário Adjunto (aquando da aposentação)
Habilitações literárias
3.º Ciclo dos Liceus
Cargos exercidos
Presidente das Comissões de Assuntos Políticos e Administrativos, de Organização e Legislação, de Política Geral e da Comissão Eventual para o Estudo da Pornografia, Alcoolismo e Prostituição; Relator das Comissões de Assuntos Económicos e Financeiros, de Assuntos Políticos e Administrativos, de Organização e Legislação e da Comissão Permanente; Secretário da Direção do Grupo Parlamentar do PSD (I Legislatura); Vice-Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do PSD (III e IV Legislaturas); Adjunto do Grupo Parlamentar na ALRAA, no CDS/PP (de fevereiro de 1997 a abril de 2006)
Outros cargos
Representou durante vários anos a Região na Comissão Luso Francesa, encarregue da execução do Acordo entre Portugal e a França; Presidente da Assembleia Municipal de Santa Cruz das Flores (1983 a 1985); Presidente da Comissão Administrativa da Federação dos Municípios da Ilha das Flores; Membro da Comissão Política Regional do PSD; Vice-Presidente da Mesa do Congresso do PSD, Membro eleito do Conselho Regional do PSD; Presidente da Comissão Política do PSD da Ilha das Flores; Dirigente da Aliança Democrática dos Açores; Tornou-se Militante do Partido Popular em 1995, tendo sido eleito no IV Congresso Regional (1996), Vice-Presidente da Comissão Diretiva Regional, função para a qual foi reeleito no V Congresso; No VI Congresso Regional foi eleito para a função para que foi reeleito no V Congresso; No VI Congresso Regional foi eleito para a função de Vice-Presidente do CDS/PP Açores; Membro do Conselho Nacional do CDS/PP; Membro da Assembleia Municipal da Horta, eleito pelo CDS/PP, de 1997 a 2001); Diretor do jornal As Flores; Presidente da Juventude Escolar Católica, na Horta, enquanto estudante; Árbitro de futebol (temporariamente); Presidente do Boavista Sport Club; Presidente da Sociedade Filarmónica "União Musical e Cultural Dr. Armas da Silveira"; Presidente da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores (desde dezembro de 1997 a janeiro de 2004); Secretário da Comissão de Proteção de crianças e jovens em Risco de Santa Cruz das Flores; Dirigente do Agrupamento de Escuteiros do CNE nº 691, Nossa Senhora da Conceição, de Santa Cruz das Flores
Obras publicadas
Colaborador dos jornais O Telégrafo, Açoriano Oriental e A União
Condecorações e louvores
Insígnia Autonómica de Reconhecimento, atribuída em 2012 pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e pelo Governo Regional dos Açores