José Moura

José Renato Medina Moura

Identificação

Identificador Pessoal (ID)

196

Profissão

Aspirante de Finanças (aquando da eleição); Técnico Verificador Tributário de 1.ª Classe (fim do mandato); Técnico de Administração Tributário Adjunto (aquando da aposentação)

Data de nascimento

30/07/1949

Local de nascimento

Matriz, concelho da Horta, ilha do Faial

Data de falecimento

28/08/2024

Local de falecimento

Ilha das Flores

Dados biográficos

Habilitações literárias

3.º Ciclo dos Liceus

Cargos exercidos

Presidente das Comissões de Assuntos Políticos e Administrativos, de Organização e Legislação, de Política Geral e da Comissão Eventual para o Estudo da Pornografia, Alcoolismo e Prostituição; Relator das Comissões de Assuntos Económicos e Financeiros, de Assuntos Políticos e Administrativos, de Organização e Legislação e da Comissão Permanente; Secretário da Direção do Grupo Parlamentar do PSD (I Legislatura); Vice-Presidente da Direção do Grupo Parlamentar do PSD (III e IV Legislaturas); Adjunto do Grupo Parlamentar na ALRAA, no CDS/PP (de fevereiro de 1997 a abril de 2006)

Outros cargos

Representou durante vários anos a Região na Comissão Luso Francesa, encarregue da execução do Acordo entre Portugal e a França; Presidente da Assembleia Municipal de Santa Cruz das Flores (1983 a 1985); Presidente da Comissão Administrativa da Federação dos Municípios da Ilha das Flores; Membro da Comissão Política Regional do PSD; Vice-Presidente da Mesa do Congresso do PSD, Membro eleito do Conselho Regional do PSD; Presidente da Comissão Política do PSD da Ilha das Flores; Dirigente da Aliança Democrática dos Açores; Tornou-se Militante do Partido Popular em 1995, tendo sido eleito no IV Congresso Regional (1996), Vice-Presidente da Comissão Diretiva Regional, função para a qual foi reeleito no V Congresso; No VI Congresso Regional foi eleito para a função para que foi reeleito no V Congresso; No VI Congresso Regional foi eleito para a função de Vice-Presidente do CDS/PP Açores; Membro do Conselho Nacional do CDS/PP; Membro da Assembleia Municipal da Horta, eleito pelo CDS/PP, de 1997 a 2001); Diretor do jornal As Flores; Presidente da Juventude Escolar Católica, na Horta, enquanto estudante; Árbitro de futebol (temporariamente); Presidente do Boavista Sport Club; Presidente da Sociedade Filarmónica "União Musical e Cultural Dr. Armas da Silveira"; Presidente da Assembleia Geral da Santa Casa da Misericórdia de Santa Cruz das Flores (desde dezembro de 1997 a janeiro de 2004); Secretário da Comissão de Proteção de crianças e jovens em Risco de Santa Cruz das Flores; Dirigente do Agrupamento de Escuteiros do CNE nº 691, Nossa Senhora da Conceição, de Santa Cruz das Flores

Obras publicadas

Colaborador dos jornais O Telégrafo, Açoriano Oriental e A União

Condecorações e louvores

Insígnia Autonómica de Reconhecimento, atribuída em 2012 pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e pelo Governo Regional dos Açores

Títulos académicos e científicos

—

Legislaturas

Legislatura	Início	Fim	Círculo	Partido
IV	18/11/1988	01/11/1992	Flores	PPD/PSD
III	10/11/1984	17/11/1988	Flores	PPD/PSD
II	07/11/1980	09/11/1984	Flores	PPD/PSD
I	20/07/1976	06/11/1980	Flores	PPD

Comissões

Legislatura	Comissão	Perfil	Início	Fim
IV	Assuntos Internacionais	Vogal	19/05/1992	01/11/1992
IV	Comissão Eventual para Análise das Questões Pendentes entre o Governo Da República e o Regional	Vogal	12/02/1992	01/09/1992
IV	Comissão Parlamentar Eventual de Inquérito à Administração da ERPI e da sua participada ZOFRAM	Vogal	27/03/1990	26/10/1990
IV	Comissão Permanente	Relator	18/11/1988	—
IV	Organização e Legislação	Vogal	12/12/1988	11/09/1992
IV	Política Geral	Presidente	23/04/1991	29/05/1991
III	Organização e Legislação	Presidente	11/12/1984	17/11/1988
II	Assuntos Políticos e Administrativos	Vogal	12/01/1983	09/11/1984
II	Organização e Legislação	Secretário	10/01/1983	09/11/1984
I	Assuntos Económicos e Financeiros	Relator	17/01/1978	01/05/1979
I	Assuntos Políticos e Administrativos	Presidente	19/01/1978	08/05/1979
I	Plano, Economia e Finanças	Vogal	19/10/1976	22/04/1977

Ficha de deputado — ID 5132 Atividade Parlamentar · ALRAA