Brasão da ALRAA Gestão de Biografias Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Legislatura: I II III IV V VI VII VIII IX X XI XII XIII
Pedro Gomes Imprimir ficha Pedir acesso

Pedro Gomes

Pedro António de Bettencourt Gomes
Identificador Pessoal: 109
Nascimento: 1966-10-12, Vila do Porto, Ilha de Santa Maria.
Legislaturas
LegislaturaInícioFimCírculoPartido
IX
17/11/2008
04/11/2012
 São Miguel PSD
VIII
15/11/2004
20/01/2006
20/10/2008
25/10/2005
07/10/2008
16/11/2008
 São Miguel PSD
Comissões
LegislaturaComissãoPerfilInícioFim
IX Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade Presidente 16/06/2009 16/03/2012
IX Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA. Vogal 19/10/2010 10/09/2012
IX Parlamentar de Inquérito à Atividade da Secretaria Regional da Saúde e Entidades Públicas Empresariais sob sua Tutela Vogal 10/05/2012 31/05/2012
IX Permanente Vogal 12/12/2008 04/11/2012
IX Política Geral Presidente 09/12/2008 04/11/2012
VIII Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho Vogal 30/11/2004 16/11/2008
VIII Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA Vogal 07/09/2007 16/11/2008
VIII Eventual para a Reforma do Parlamento Presidente 06/03/2006 16/11/2008
VIII Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral Presidente 12/01/2005 05/04/2005
VIII Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA Vogal 12/01/2005 30/06/2007
Profissão
Advogado
Habilitações literárias
Licenciatura em Direito; Pós Graduação em Direito Regional; Curso Dinamizador de Tecnologias Ambientais.
Cargos exercidos
Presidente da Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores;
 Vice - Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
 Deputado à Assembleia da República eleito pelo Circulo Eleitoral dos Açores (VI Legislatura), onde foi membro das Comissões Parlamentares da Juventude e dos Negócios Estrangeiros;
Presidente da Comissão de Política Geral;
Presidente da Comissão Eventual para apreciação dos Projetos de DLR nºs, 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade.
Outros cargos
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Juventude (X Governo Constitucional); Membro do Conselho Consultivo da Juventude, órgão de Consulta do Ministro da Juventude (IX Governo Constitucional); Consultor Jurídico de várias entidades, públicas e privadas; Formador do Instituto Sá Carneiro, em Lisboa, ministrando formação nas áreas do Direito Administrativo, Poder Local Urbanismo e Associativismo Juvenil; Formador da Escola Profissional EPROSEC, em Ponta Delgada, ministrando a cadeira de Direito, vertente de Direito Comercial (de 1996 a 1999); Formador do Banco Comercial dos Açores, Ponta Delgada, nas áreas do Direito Comercial, Direito Comercial e Direito dos Contratos; Coordenador da Área de Juventude do Instituto Sá Carneiro, em Lisboa; Professor Provisório do Ensino Secundário, na Escola Secundária da Lagoa; Presidente e Vice - Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Antero de Quental, Ponta Delgada; Membro do Conselho Diretivo da Escola Secundária Antero de Quental, em representação dos discentes e Membro do Conselho de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (de 1988 a 1989)
 
 
 
 
Obras publicadas
Co - autor, com Carlos Coelho, do livro "Uma Nova Europa", Lisboa, 1994;
Autor de diversos artigos publicados na imprensa regional.
Títulos académicos e científicos
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1993), na variante de Ciências Jurídico - Políticas;
Pós Graduação em Direito Regional pela Universidade dos Açores.