Brasão da ALRAA Gestão de Biografias Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Ficha · Pedro Gomes
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Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Pedro Gomes

Pedro António de Bettencourt Gomes

Identificação

Identificador Pessoal (ID)
109
Profissão
Advogado
Data de nascimento
12/10/1966
Local de nascimento
Vila do Porto, Ilha de Santa Maria
Data de falecimento
Local de falecimento
Vila do Porto, Ilha de Santa Maria

Dados biográficos

Habilitações literárias
Licenciatura em Direito; Pós Graduação em Direito Regional; Curso Dinamizador de Tecnologias Ambientais.
Cargos exercidos
Presidente da Comissão Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores;
 Vice - Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata;
 Deputado à Assembleia da República eleito pelo Circulo Eleitoral dos Açores (VI Legislatura), onde foi membro das Comissões Parlamentares da Juventude e dos Negócios Estrangeiros;
Presidente da Comissão de Política Geral;
Presidente da Comissão Eventual para apreciação dos Projetos de DLR nºs, 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade.
Outros cargos
Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Juventude (X Governo Constitucional); Membro do Conselho Consultivo da Juventude, órgão de Consulta do Ministro da Juventude (IX Governo Constitucional); Consultor Jurídico de várias entidades, públicas e privadas; Formador do Instituto Sá Carneiro, em Lisboa, ministrando formação nas áreas do Direito Administrativo, Poder Local Urbanismo e Associativismo Juvenil; Formador da Escola Profissional EPROSEC, em Ponta Delgada, ministrando a cadeira de Direito, vertente de Direito Comercial (de 1996 a 1999); Formador do Banco Comercial dos Açores, Ponta Delgada, nas áreas do Direito Comercial, Direito Comercial e Direito dos Contratos; Coordenador da Área de Juventude do Instituto Sá Carneiro, em Lisboa; Professor Provisório do Ensino Secundário, na Escola Secundária da Lagoa; Presidente e Vice - Presidente da Associação de Estudantes da Escola Secundária Antero de Quental, Ponta Delgada; Membro do Conselho Diretivo da Escola Secundária Antero de Quental, em representação dos discentes e Membro do Conselho de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (de 1988 a 1989)
 
 
 
 
Obras publicadas
Co - autor, com Carlos Coelho, do livro "Uma Nova Europa", Lisboa, 1994;
Autor de diversos artigos publicados na imprensa regional.
Condecorações e louvores
Títulos académicos e científicos
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1993), na variante de Ciências Jurídico - Políticas;
Pós Graduação em Direito Regional pela Universidade dos Açores.

Legislaturas

LegislaturaInícioFimCírculoPartido
IX
17/11/2008
04/11/2012
São Miguel PSD
VIII
15/11/2004
20/01/2006
20/10/2008
25/10/2005
07/10/2008
16/11/2008
São Miguel PSD

Comissões

LegislaturaComissãoPerfilInícioFim
IX Eventual para apreciação dos Projectos de DLR n.ºs 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade Presidente 16/06/2009 16/03/2012
IX Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA. Vogal 19/10/2010 10/09/2012
IX Parlamentar de Inquérito à Atividade da Secretaria Regional da Saúde e Entidades Públicas Empresariais sob sua Tutela Vogal 10/05/2012 31/05/2012
IX Permanente Vogal 12/12/2008 04/11/2012
IX Política Geral Presidente 09/12/2008 04/11/2012
VIII Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho Vogal 30/11/2004 16/11/2008
VIII Especial de Acomp. do Proc. Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA Vogal 07/09/2007 16/11/2008
VIII Eventual para a Reforma do Parlamento Presidente 06/03/2006 16/11/2008
VIII Eventual para a Revisão da Lei Eleitoral Presidente 12/01/2005 05/04/2005
VIII Eventual para a Revisão do Estatuto Político-Administrativo da RAA Vogal 12/01/2005 30/06/2007
Ficha de deputado — ID 5325 Atividade Parlamentar · ALRAA